Contrato de gaveta: Entenda os riscos

Comum na década de 90, o contrato de gaveta é uma prática que possibilidade mais facilidade ao comprar um imóvel. Afinal com ele não é necessário pagar taxas e nem comprovar renda.

É claro que ele possui riscos tanto quanto benefícios. Porque o comprador e vendedor acabam ficando sem algumas seguranças legais de outros contratos. Portanto é importante analisar bem a situação.

Neste artigo aprenda mais sobre o assunto. Por exemplo, o que é, as vantagens e riscos. Desta forma conseguirá saber se vale apostar nessa ação para sua compra.

O que é um contrato de gaveta?

O contrato de gaveta é um documento informal que valida a compra e venda de imóveis. Entretanto ele não é registrado em nenhum cartório e nem sofre interferências externas, como de bancos ou imobiliárias.

Até a quitação da propriedade a posse do imóvel continua sendo do vendedor. Inclusive, como o documento é feito de forma particular, o imóvel não pode ser atualizado de nome.

Esta é uma forma de fugir das burocracias de um contrato convencional. Desta forma é possível adquirir mais rapidamente o imóvel. Mas ele possui riscos para ambas as partes.

Quais as vantagens do contrato?

Não são necessariamente vantagens que uma pessoa possui com o contrato de gaveta. Mas há algumas facilidades com esse processo e que devem ser consideradas.

Quem não consegue comprar a renda mínima para conseguir um financiamento pode se beneficiar. Afinal, poderá fazer sua compra sem a necessidade dessa análise.

Ainda nesse sentido, quem não tem uma linha de crédito aprovada também tem seus benefícios. Ou seja, consegue dar sequência na tramitação sem a mediação de instituições financeiras.

Quais os riscos de um contrato de gaveta?

Como dito, apesar da facilidade o contrato de gaveta acarreta muitos riscos para vendedor e comprar. Desta forma é importante avaliar se realmente é uma opção viável.

Vamos supor que o comprador faleça durante o pagamento e não termine as quitações. Assim o imóvel continuará no nome do vendedor. Afinal, a transferência do nome acontece após quitar toda a dívida.

Se neste mesmo caso tivesse sido optado por um financiamento o desfecho seria outro. Ou seja, os herdeiros do comprador receberiam o imóvel sem nenhum problema.

Outro risco é a venda do imóvel para terceiros. Por exemplo, o comprador, ou gaveteiro, transfere o financiamento para uma terceira pessoa. Logo, trocando o responsável pela aquisição.

Por fim, também tem a questão do não pagamento das prestações. Em resumo, o vendedor conta apenas com a palavra do comprador e nada mais. Portanto corre o risco de ficar sem o seu dinheiro.

O contato de gaveta tem validade jurídica?

Um ponto importante a ser ressaltado é que este tipo de contrato não tem validade jurídica. Inclusive, é apenas um documento informal e sem registro de imóveis. Então tecnicamente sem existência na lei.

De modo geral ao realizar negociações de imóveis é aconselhável optar pelos métodos tradicionais. Assim conseguirá ter todo o amparo legal caso seja necessário. Além disso também possuirá todos os registros do tramite.


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